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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5024 de 16379.

Unidade de instalaçãoFichas de registo de processos de contraordenações

Coleção de ficheiros relativos a contraordenações. Contém: data, número de contraordenação, nome e tipo de contraordenação.
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/004/3600
Localização física 3600
 
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SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoManifestações desfiles

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/005/3624
Localização física 3624
 
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Unidade de instalaçãoManifestações desfiles

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/005/3625
Localização física 3625
 
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Unidade de instalaçãoManifestações desfiles

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/005/3626
Localização física 3626
 
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Unidade de instalaçãoManifestações desfiles

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/005/3627
Localização física 3627
 
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SecçãoTutela Administrativa

"Exercer as funções de ligação entre o poder central (Governo) e o poder local (Câmaras; Juntas de Freguesia; etc.). Fiscalizar e tutelar administrativamente de acordo com o Decreto-lei 252/92 de 19 de Novembro."
Datas de produção 1907/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/I
 
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SérieTermos de posse

Registo dos termos de posse dos governadores civis, empregados do Governo Civil e da secretaria e presidentes das Câmaras Municipais.
Datas de produção 1952/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/I/001
 
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Unidade de instalaçãoPosse

Regista: nome do funcionário e data.
Datas de produção 1952/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/I/001/3257
Localização física 3257
 
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SérieProcessos de aprovação dos orçamentos das associações humanitárias

Era da competência do Governador Civil a decisão de aprovação dos orçamentos de associações humanitárias. As Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários enviavam os seus orçamentos anuais ao Governo Civil para efeitos de aprovação. O Governo Civil acusava a receção do orçamento e mais tarde en...
Datas de produção 1965/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/I/002
 
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