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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5010 de 16379.

SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 1 a nº 20

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0264
Localização física 0264
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 21 a nº 44

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0265
Localização física 0265
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 45 a nº 60

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0266
Localização física 0266
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 61 a nº 80

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0267
Localização física 0267
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 81 a nº 100

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0268
Localização física 0268
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 101 a nº 122

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0269
Localização física 0269
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 1 a nº 25

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0270
Localização física 0270
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 26 a nº 45

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0271
Localização física 0271
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 46 a nº 70

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0272
Localização física 0272
 
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