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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5009 de 16379.

Unidade de instalaçãoRequerimentos de Passaporte 1601 - 1800 (1999)

Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3429
Localização física 3429
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de Passaporte 1801 - 1931 (1999)

Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3430
Localização física 3430
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes Fichas remotas (1999)

Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3431
Localização física 3431
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes Fichas remotas (1999)

Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3432
Localização física 3432
 
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Unidade de instalaçãoCertificado coletivo de identidade e viagem

Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3491
Localização física 3491
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do artigo 1.º do Regime de Contraordenações Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, ...
Datas de produção 1986/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação nº 1

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0261
Localização física 0261
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação nº 2

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1990/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0262
Localização física 0262
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação nº 3

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1993/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0263
Localização física 0263
 
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