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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5008 de 16378.
Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3491
Localização física 3491
 
Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F
 
Nos termos do artigo 1.º do Regime de Contraordenações Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, ...
Datas de produção 1986/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001
 
Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0261
Localização física 0261
 
Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1990/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0262
Localização física 0262
 
Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1993/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0263
Localização física 0263
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002
 
Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0264
Localização física 0264
 
Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0265
Localização física 0265
 
Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0266
Localização física 0266