Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5008 de 16378.

Unidade de instalaçãoCertificado coletivo de identidade e viagem

Contém: requerimentos, fotocópias de bilhetes de identidade, cadernetas de passaportes e outros documentos adicionais.
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/003/3491
Localização física 3491
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do artigo 1.º do Regime de Contraordenações Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, ...
Datas de produção 1986/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação nº 1

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0261
Localização física 0261
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação nº 2

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1990/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0262
Localização física 0262
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação nº 3

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado) e observações.
Datas de produção 1993/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/001/0263
Localização física 0263
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 1 a nº 20

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0264
Localização física 0264
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 21 a nº 44

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0265
Localização física 0265
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação nº 45 a nº 60

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-F/002/0266
Localização física 0266
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en