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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4980 de 16379.

Unidade de instalaçãoPeditórios

Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/011/3623
Localização física 3623
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/012
 
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Unidade de instalação300.40.06 EDP Concursos "Prémio Sorriso" 2009

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/012/3653
Localização física 3653
 
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Unidade de instalação2009 Sorteios Concursos 300.40.06

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/012/3654
Localização física 3654
 
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SérieFichas de registo de processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Câmara Municipal de Évora, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 008
Datas de produção 1957/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/013
 
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Unidade de instalaçãoFicheiro de gavetas de estabelecimentos

Contém: alvarás de abertura de estabelecimentos; licenças de funcionamento; ofícios expedidos; guias de receita (cópias); despachos de deferimento; pedidos de autorização de abertura; licenças de porta aberta; pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública; pareceres; documentos de identificação ...
Datas de produção 1957/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/013/3552
Localização física 3552
 
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SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1974/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D
 
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SérieRegisto de processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem

Registo de passaportes contendo informação do n.º de série do passaporte, n.º de imprensa nacional, data de emissão, fotografia, nome, idade, características físicas, profissão, filiação, naturalidade, estado civil, destino, por quem abonados e observações.
Datas de produção 1974/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/001
 
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Unidade de instalaçãoRegistos de passaportes- Livro 58; nº 24/75 ao 423/75

Registo de passaportes com emissão positiva, contendo nº de série de passaportes, fotografias e dados referentes ao local e data de nascimento
Datas de produção 1975-01-13/1975-03-25
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/001/0001
Localização física Livro nº 58
 
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Unidade de instalaçãoRegistos de passaportes- Livro 59; nº 424/75 ao 821/75

Registo de passaportes com emissão positiva, contendo nº de série de passaportes, fotografias e dados referentes ao local e data de nascimento
Datas de produção 1975-03-25/1975-06-02
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-D/001/0002
Localização física Livro nº 59
 
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