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Máquinas de diversão
Regista: n.º de registo da máquina, dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina, tipo vídeo ou tipo "flipper" e seus averbamentos.
Datas de produção
1991/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/009/3476
Localização física
3476
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Verbetes de licenças policiais
Verbetes relativos a pagamentos de licenças policiais retirados por cessação de atividade.
Datas de produção
1950/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/010
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Verbetes de licenças policiais
Licenças policiais retirados por cessação de atividade.
Datas de produção
1950/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/010/3480
Localização física
3480
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Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local
Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Câmara Municipal de Évora, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 009
Datas de produção
2006/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/011
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Peditórios
Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99.
Datas de produção
2006/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/011/3601
Localização física
3601
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Peditórios
Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99.
Datas de produção
2008/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/011/3622
Localização física
3622
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Peditórios
Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99.
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/011/3623
Localização física
3623
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Processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins
De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção
2009/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/012
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300.40.06 EDP Concursos "Prémio Sorriso" 2009
De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção
2009/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/012/3653
Localização física
3653
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2009 Sorteios Concursos 300.40.06
De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção
2009/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/012/3654
Localização física
3654
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