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Unidade de instalaçãoProcesso 7

Contém: alvarás de abertura de estabelecimentos; licenças de funcionamento; ofícios expedidos; guias de receita (cópias); despachos de deferimento; pedidos de autorização de abertura; licenças de porta aberta; pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública; pareceres; documentos de identificação ...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/005/3562
Localização física 3562
 
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SérieRegisto de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Registo de alvarás de estabelecimentos hoteleiros e similares referentes aos diversos concelhos do Distrito. Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série document...
Datas de produção 1963/1997-06-30
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1990-06-28/1997-06-30
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0381
Localização física 0381
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1965/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0403
Localização física 0403
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1970/1975
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0404
Localização física 0404
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1975/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0405
Localização física 0405
 
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Unidade de instalaçãoLicenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1963/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0406
Localização física 0406
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0407
Localização física 0407
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1979/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoFlippers

Contém: requerimentos para registo da máquina, registos provisórios, registos definitivos, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e títulos de registo, contribuições industriais e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007/0690
Localização física 0690
 
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