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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4966 de 16378.

Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1970/1975
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0404
Localização física 0404
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1975/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0405
Localização física 0405
 
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Unidade de instalaçãoLicenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1963/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0406
Localização física 0406
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licenças policiais

Regista: data, n.º de alvará, titular da licença, tipologia e morada do estabelecimento.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/006/0407
Localização física 0407
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1979/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoFlippers

Contém: requerimentos para registo da máquina, registos provisórios, registos definitivos, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e títulos de registo, contribuições industriais e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007/0690
Localização física 0690
 
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Unidade de instalaçãoFlippers

Contém: requerimentos para registo da máquina, registos provisórios, registos definitivos, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e títulos de registo, contribuições industriais e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1980/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007/0691
Localização física 0691
 
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Unidade de instalaçãoFlippers

Contém: requerimentos para registo da máquina, registos provisórios, registos definitivos, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e títulos de registo, contribuições industriais e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007/0692
Localização física 0692
 
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Unidade de instalaçãoFlippers- 1 a 50

Contém: requerimentos para registo da máquina, registos provisórios, registos definitivos, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e títulos de registo, contribuições industriais e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007/0693
Localização física 0693
 
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Unidade de instalaçãoFlippers- 51 a 85

Contém: requerimentos para registo da máquina, registos provisórios, registos definitivos, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e títulos de registo, contribuições industriais e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/007/0694
Localização física 0694
 
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