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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4933 de 16379.

Unidade de instalaçãoRegisto de associações- Nº 1 ao 58

Regista: n.º do processo, denominação da associação, sede, disposições legais aplicáveis, o Cartório Notarial de registo, a referência ao Diário do Governo/Diário da República que publicou os estatutos e observações (data do depósito dos exemplares e mais informação pertinente).
Datas de produção 1925/1925
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/002/0241
Localização física 0241
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de associações não católicas- Nº1

Regista: n.º do processo, denominação da associação, sede, disposições legais aplicáveis, o Cartório Notarial de registo, a referência ao Diário do Governo/Diário da República que publicou os estatutos e observações (data do depósito dos exemplares e mais informação pertinente).
Datas de produção 1956/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/002/0242
Localização física 0242
 
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Unidade de instalaçãoRegisto das instituições particulares de solidariedade social- Livro nº 1 - nº1 a 71

Regista: n.º do processo, denominação da associação, sede, disposições legais aplicáveis, o Cartório Notarial de registo, a referência ao Diário do Governo/Diário da República que publicou os estatutos e observações (data do depósito dos exemplares e mais informação pertinente).
Datas de produção 1986/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/002/0243
Localização física 0243
 
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SérieFicheiros de associações

Coleção de fichas identificativas de associações. Contém: número, nome e data de registo.
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/003
 
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Unidade de instalaçãoFicheiros

Coleção de fichas identificativas de associações. Contém: número, nome e data de registo.
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/003/3589
Localização física 3589
 
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Unidade de instalaçãoFicheiros

Coleção de fichas identificativas de associações. Contém: número, nome e data de registo.
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/003/3590
Localização física 3590
 
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SérieCertidões de personalidade jurídica de associações

Certidões de personalidade jurídica de associações (humanitárias, canónicas e civis) derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das associações, podendo, por vezes, inclui requerimento e/ou guias de receita.
Datas de produção 1994/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/004
 
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Unidade de instalaçãoCertidões

Coleção de certidões de personalidade jurídica de associações (humanitárias, canónicas e civis).
Datas de produção 1994/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/004/3253
Localização física 3253
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1918/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Títulos pelo qual se dava forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente, permitindo a quem satisfizesse os requisitos estipulados nos termos dos Regulamentos Policiais do distrito, a licença para abertura de estabelecimentos de hotelaria e similares. O alvará tit...
Datas de produção 1990/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/001
 
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