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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4932 de 16378.

Unidade de instalaçãoFicheiros

Coleção de fichas identificativas de associações. Contém: número, nome e data de registo.
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/003/3589
Localização física 3589
 
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Unidade de instalaçãoFicheiros

Coleção de fichas identificativas de associações. Contém: número, nome e data de registo.
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/003/3590
Localização física 3590
 
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SérieCertidões de personalidade jurídica de associações

Certidões de personalidade jurídica de associações (humanitárias, canónicas e civis) derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das associações, podendo, por vezes, inclui requerimento e/ou guias de receita.
Datas de produção 1994/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/004
 
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Unidade de instalaçãoCertidões

Coleção de certidões de personalidade jurídica de associações (humanitárias, canónicas e civis).
Datas de produção 1994/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-B/004/3253
Localização física 3253
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1918/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Títulos pelo qual se dava forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente, permitindo a quem satisfizesse os requisitos estipulados nos termos dos Regulamentos Policiais do distrito, a licença para abertura de estabelecimentos de hotelaria e similares. O alvará tit...
Datas de produção 1990/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/001
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas (art.º 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos Governadores Civis, prestando o impetrante cau...
Datas de produção 1967/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/002
 
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SérieRegisto de alvarás

Registo na íntegra de alvarás, copiador de alvarás expedidos, pela 1.ª e 2.ª Repartição e copiador de alvarás e certidões, maioritariamente, de nomeação ou de exoneração, de venda de bilhetes e de transladação de cadáveres. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorpo...
Datas de produção 1990/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás

Livros de registo na íntegra de alvarás, copiador de alvarás expedidos, pela 1.ª e 2.ª Repartição e copiador de alvarás e certidões, maioritariamente, de nomeação ou de exoneração, de venda de bilhetes e de transladação de cadáveres.
Datas de produção 1990/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/003/3250
Localização física 3250
 
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SérieCopiadores de alvarás expedidos

Copiadores de alvarás expedidos pelo Governo Civil, dos quais, alvarás de trasladação de cadáveres e licenças de passaporte.
Datas de produção 1918/1969
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-C/004
 
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