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Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1616-01-29/2013-04-29
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H
 
Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1940-11-11/2011-12-15
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A
 
O reconhecimento da personalidade jurídica das dioceses, paróquias e outras jurisdições eclesiásticas era efetuado, desde que o ato constitutivo da sua personalidade jurídica canónica fosse comunicado ao órgão competente do Estado. Coleção de participações efetuadas pelas dioceses informando acerca ...
Datas de produção 1940-11-11/2011-12-15
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001
 
Sediada na capela de São Bento, freguesia de Azaruja, no concelho de Évora. Contém os estatutos de 1987-05-06. Natureza da Associção: canónica. Data de constituição da Associação: 6 de maio de 1987.
Datas de produção 1987-04-23/1988-10-31
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00001
Localização física Caixa 37
 
Sediada na paróquia de Nossa Senhora da Saúde, freguesia da Sé, no concelho de Évora. Contém os estatutos de 1987-08-03. Natureza da Associção: canónica. Data de constituição da Associação: 3 de agosto de 1987.
Datas de produção 1987-08-03/1988-10-17
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00002
Localização física Caixa 37
 
Sediada na Rua Henrique Pousão, nº 12, 1º Dto., na freguesia e concelho de Évora. Contém os estatutos registados em 1998-12-07. Natureza da Associção: canónica. Data de constituição da Associação: 6 de novembro de 1997.
Datas de produção 1997-11-06/1999-03-26
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00003
Localização física Caixa 37
 
Sediada em Vila Viçosa, na freguesia e concelho de Vila Viçosa. Contém alteração de estatutos de 2010-11-26. Natureza da Associção: canónica. Data de constituição da Associação: 1 de junho de 1989.
Datas de produção 2010-11-26/2010-12-10
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00004
Localização física Caixa 37
 
Sediada na Rua Vasco da Gama, nº 7, na freguesia e concelho de Évora. Anteriormente no edifício do Seminário Maior. Contém estatutos e as alteração de estatutos de 2010-06-18 do ISTE. Inclui as alterações de estatutos da Associação de Estudantes do ISTE de 2007-12-04, sediada nas instalações do Inst...
Datas de produção 1985-10-28/2010-07-21
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00005
Localização física Caixa 37
 
Sediada na paróquia de Santo António, freguesia dos Arcos, no concelho de Estremoz. Contém os estatutos de 1992-06-26. Natureza da Associção: canónica. Data de constituição da Associação: 26 de junho de 1992.
Datas de produção 1992-06-26/1993-09-14
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00006
Localização física Caixa 37
 
Sediada na Igreja Paroquial, paróquia de Rio de Moinhos, na freguesia e concelho de Borba. Contém os estatutos de 1998-03-10. Natureza da Associção: canónica. Data de constituição da Associação: 11 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-10/1998-03-11
Código de referência PT/SGMAI/GCEVR/H-A/001/00007
Localização física Caixa 37