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Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2766
Localização física 2766
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2767
Localização física 2767
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2768
Localização física 2768
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2769
Localização física 2769
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2770
Localização física 2770
 
Ofícios recebidos das Câmaras Municipais e candidaturas no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 1993/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003
 
Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 1995/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2865
Localização física 2865
 
Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2866
Localização física 2866
 
Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 1993/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2867
Localização física 2867
 
Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2868
Localização física 2868