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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4475 de 16378.

Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - Setembro/ Dezembro de 2003

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2770
Localização física 2770
 
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SérieProcessos de candidaturas no âmbito da segurança rodoviária

Ofícios recebidos das Câmaras Municipais e candidaturas no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 1993/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003
 
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Unidade de instalaçãoCandidaturas das autarquias

Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 1995/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2865
Localização física 2865
 
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Unidade de instalaçãoCandidaturas das autarquias

Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2866
Localização física 2866
 
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Unidade de instalaçãoCandidaturas das autarquias

Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 1993/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2867
Localização física 2867
 
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Unidade de instalaçãoCandidaturas

Contém: ofício recebido das Câmaras Municipais e candidatura no âmbito da segurança rodoviária.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/003/2868
Localização física 2868
 
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SérieProcessos de planeamento no âmbito de ações de sensibilização nas escolas

Contém: ofício expedido da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Castelo Branco para a PSP e planeamento de ações de sensibilização nas escolas.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/004
 
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Unidade de instalaçãoAções de sensibilização nas escolas

Contém: ofício expedido da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Castelo Branco para a PSP e planeamento de ações de sensibilização nas escolas.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/004/2869
Localização física 2869
 
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SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o governador civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o seu...
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoManifestações

As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o governador civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o seu...
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/005/3385
Localização física 3385
 
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