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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4474 de 16378.

Unidade de instalaçãoRecursos enviados a tribunal - DGV - 1ª pasta

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2760
Localização física 2760
 
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Unidade de instalaçãoRecursos enviados a tribunal - DGV - 3ª pasta

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2761
Localização física 2761
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - Janeiro de 2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2762
Localização física 2762
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - De 07/02/2002 até 13/06/2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2763
Localização física 2763
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - De 29/08/2002 até 17/10/2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2764
Localização física 2764
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - De 15/11/2002 até 02/12/2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2765
Localização física 2765
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - De 11/12/2002 até 27/12/2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2766
Localização física 2766
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - Janeiro de 2003

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2767
Localização física 2767
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - Fevereiro/ Março/ Abril de 2003

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2768
Localização física 2768
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada - Recursos - Junho/ Agosto de 2003

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2769
Localização física 2769
 
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