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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 304 a 350

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 1995/1995

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2746

Localização física 2746

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Código da Estrada - 1º trimestre - Ano 2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2747

Localização física 2747

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Código da Estrada - 2º trimestre - Ano 2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2748

Localização física 2748

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Código da Estrada - 3º trimestre - Ano 2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2749

Localização física 2749

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Código da Estrada - 3º e 4º trimestre - Ano 2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2750

Localização física 2750

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Código da Estrada - 4º trimestre - Ano 2002

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2751

Localização física 2751

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Processos de Contra-ordenação - Ano 1995, 1996

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 1995/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2752

Localização física 2752

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Processos de Contra-ordenação - Ano 1992, 1994

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 1992/1994

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2753

Localização física 2753

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Recursos enviados a tribunal - DGV - 2ª pasta

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 2001/2001

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2754

Localização física 2754

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Código da estrada - Recursos enviados a tribunal

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...

Datas de produção 1995/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2755

Localização física 2755

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.