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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 1 a 50
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2736
Localização física
2736
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 51 a 101
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2737
Localização física
2737
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 185 a 210
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2738
Localização física
2738
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 1 a 50
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2739
Localização física
2739
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 51 a 101
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2740
Localização física
2740
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 102 a 172
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2741
Localização física
2741
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 275 a 303
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2742
Localização física
2742
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 351 a 403
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2743
Localização física
2743
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 173 a 230
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2744
Localização física
2744
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 231 a 274
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2745
Localização física
2745
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