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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4472 de 16379.

Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 141 a 190

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2726
Localização física 2726
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 241 a 300

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2727
Localização física 2727
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1997 - Do N.º 51 a 95

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2728
Localização física 2728
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1998 - Do N.º 61 a 99

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2729
Localização física 2729
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 191 a 240

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2730
Localização física 2730
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 301 a 350

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2731
Localização física 2731
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 351 a 375

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2732
Localização física 2732
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 102 a 144

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2733
Localização física 2733
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 145 a 184

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2734
Localização física 2734
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1994 - Do N.º 361 a 440

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2735
Localização física 2735
 
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