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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 51 a 101
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2740
Localização física
2740
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 102 a 172
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2741
Localização física
2741
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 275 a 303
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2742
Localização física
2742
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 351 a 403
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2743
Localização física
2743
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 173 a 230
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2744
Localização física
2744
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 231 a 274
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2745
Localização física
2745
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 304 a 350
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2746
Localização física
2746
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Código da Estrada - 1º trimestre - Ano 2002
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2747
Localização física
2747
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Código da Estrada - 2º trimestre - Ano 2002
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2748
Localização física
2748
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Código da Estrada - 3º trimestre - Ano 2002
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2749
Localização física
2749
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