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Contra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 191 a 240
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1988/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2730
Localização física
2730
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Contra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 301 a 350
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1988/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2731
Localização física
2731
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Contra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 351 a 375
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1988/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2732
Localização física
2732
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 102 a 144
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2733
Localização física
2733
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 145 a 184
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2734
Localização física
2734
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Contra-ordenações Ano 1994 - Do N.º 361 a 440
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1994/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2735
Localização física
2735
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 1 a 50
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2736
Localização física
2736
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 51 a 101
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2737
Localização física
2737
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 185 a 210
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2738
Localização física
2738
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 1 a 50
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2739
Localização física
2739
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