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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 241 a 300
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2716
Localização física
2716
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Contra-ordenações Ano 1989 - Do N.º 211 a 240
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2717
Localização física
2717
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 471 a 514
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2718
Localização física
2718
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 404 a 470
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2719
Localização física
2719
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Contra-ordenações Ano 1996 - Do N.º 1 a 67
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1996/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2720
Localização física
2720
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Contra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 515 a 541
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2721
Localização física
2721
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Contra-ordenações Ano 1997 - Do N.º 36 a 50
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2722
Localização física
2722
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Contra-ordenações Ano 1997 - Do N.º 1 a 35
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2723
Localização física
2723
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Contra-ordenações Ano 2004 - Do N.º 1 a 31
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2724
Localização física
2724
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Contra-ordenações Ano 1998 - Do N.º 1 a 60
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2725
Localização física
2725
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