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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4470 de 16378.

Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1996 - Do N.º 1 a 67

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2720
Localização física 2720
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1995 - Do N.º 515 a 541

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2721
Localização física 2721
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1997 - Do N.º 36 a 50

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2722
Localização física 2722
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1997 - Do N.º 1 a 35

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2723
Localização física 2723
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 2004 - Do N.º 1 a 31

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2724
Localização física 2724
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1998 - Do N.º 1 a 60

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2725
Localização física 2725
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 141 a 190

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2726
Localização física 2726
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1988 - Do N.º 241 a 300

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2727
Localização física 2727
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1997 - Do N.º 51 a 95

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2728
Localização física 2728
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1998 - Do N.º 61 a 99

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2729
Localização física 2729
 
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