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Contra-ordenações Ano 1990 - Do N.º 201 a 250
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2700
Localização física
2700
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Contra-ordenações Ano 1990 - Do N.º 301 a 371
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2701
Localização física
2701
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Contra-ordenações Ano 1990 - Do N.º 101 a 150
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2702
Localização física
2702
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Contra-ordenações Ano 1990 - Do N.º 151 a 200
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2703
Localização física
2703
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Contra-ordenações Ano 1990 - Do N.º 251 a 300
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2704
Localização física
2704
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Contra-ordenações Ano 1990 - Do N.º 372 a 400
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2705
Localização física
2705
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Contra-ordenações Ano 2001 - Do N.º 1 a 31
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2706
Localização física
2706
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Contra-ordenações Ano 1999 - Do N.º 1 a 60
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
1999/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2707
Localização física
2707
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Contra-ordenações Ano 2000 - Do N.º 1 a 38
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2000/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2708
Localização física
2708
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Contra-ordenações Ano 2002 - Do N.º 1 a 60
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2709
Localização física
2709
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