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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4467 de 16379.

Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1987 - Do N.º 141 a 166

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2676
Localização física 2676
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1987 - Do N.º 167 a 201

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2677
Localização física 2677
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1987 - Do N.º 202 a 250

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2678
Localização física 2678
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1987 - Do N.º 251 a 329

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2679
Localização física 2679
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1987 - Do N.º 330 a 370

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2680
Localização física 2680
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1993 - Do N.º 171 a 230

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2681
Localização física 2681
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1993 - Do N.º 231 a 290

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1993/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2682
Localização física 2682
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1993 - Do N.º 291 a 369

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2683
Localização física 2683
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1994 - Do N.º 1 a 70

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2684
Localização física 2684
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1994 - Do N.º 71 a 130

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2685
Localização física 2685
 
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