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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4465 de 16379.

Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1991 - Do N.º 151 a 209

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2656
Localização física 2656
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1991 - Do N.º 210 a 280

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2657
Localização física 2657
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1991 - Do N.º 281 a 320

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2658
Localização física 2658
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1991 - Do N.º 321 a 380

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2659
Localização física 2659
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1991 - Do N.º 381 a 416

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2660
Localização física 2660
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1992 - Do N.º 1 a 60

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2661
Localização física 2661
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1992 - Do N.º 61 a 120

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2662
Localização física 2662
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1992 - Do N.º 121 a 157

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2663
Localização física 2663
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1992 - Do N.º 158 a 180

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2664
Localização física 2664
 
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Unidade de instalaçãoContra-ordenações Ano 1992 - Do N.º 181 a 250

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2665
Localização física 2665
 
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