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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4463 de 16379.

SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1981/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Anos 1990/91/92/93

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1990/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2637
Localização física 2637
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Ano 1999

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2638
Localização física 2638
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Ano 2005/ 2006/ 2007

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2639
Localização física 2639
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Arquivados 2010/ 2011

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2005/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2640
Localização física 2640
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação 2009

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2641
Localização física 2641
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Ano 1985 - N.º 51 a 60

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2642
Localização física 2642
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Ano 1985 - N.º 61 a 120

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2643
Localização física 2643
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra-ordenação Ano 1985 - N.º 121 a 200

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2644
Localização física 2644
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra - ordenação Ano 1985 - N.º 201 a 270

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-F/002/2645
Localização física 2645
 
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