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Registo de requerimentos apresentados para a obtenção de passaporte. Regista: data de entrada, requerente e assunto.
Datas de produção 1967/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/002/2390
Localização física 2390
 
Registo de requerimentos apresentados para a obtenção de passaporte. Regista: data de entrada, requerente e assunto.
Datas de produção 1968/1969
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/002/2391
Localização física 2391
 
Registos de títulos de residência uma vez que as empresas, sociedades ou firmas, comerciais ou industriais, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que exerciam a sua atividade em qualquer parte do território continental só podiam ter ao seu serviço empregados de nacionalidade portuguesa...
Datas de produção 1939/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/003
 
Registos de títulos de residência uma vez que as empresas, sociedades ou firmas, comerciais ou industriais, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que exerciam a sua atividade em qualquer parte do território continental só podiam ter ao seu serviço empregados de nacionalidade portuguesa...
Datas de produção 1939/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/003/2393
Localização física 2393
 
Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos por este diploma, o Conselho de Ministros, diretamente ou por delegação sua, poderá determinar a conservação da nacionalidade portuguesa, ou conceder esta, com dispensa, neste caso, de todos ou alguns dos requisitos exigidos pela base XII ...
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/004
 
Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos por este diploma, o Conselho de Ministros, diretamente ou por delegação sua, poderá determinar a conservação da nacionalidade portuguesa, ou conceder esta, com dispensa, neste caso, de todos ou alguns dos requisitos exigidos pela base XII ...
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/004/2392
Localização física 2392
 
Os processos de emissão de passaportes são constituídos, habitualmente, pelo termo de abonação de identidade, requerimento e outros documentos respeitantes ao peticionário. Frequentemente, incluem missivas de emigrantes dirigidas a familiares ou amigos que pretendem juntar-se a ele e Cartas de Chama...
Datas de produção 1928/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005
 
Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2154
Localização física 2154
 
Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2155
Localização física 2155
 
Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2156
Localização física 2156