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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4447 de 16378.

SérieRegisto de pedido de nacionalidade

Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos por este diploma, o Conselho de Ministros, diretamente ou por delegação sua, poderá determinar a conservação da nacionalidade portuguesa, ou conceder esta, com dispensa, neste caso, de todos ou alguns dos requisitos exigidos pela base XII ...
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/004
 
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Unidade de instalaçãoRegisto provisório (concessão ou conservação da nacionalidade portuguesa)

Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos por este diploma, o Conselho de Ministros, diretamente ou por delegação sua, poderá determinar a conservação da nacionalidade portuguesa, ou conceder esta, com dispensa, neste caso, de todos ou alguns dos requisitos exigidos pela base XII ...
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/004/2392
Localização física 2392
 
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SérieProcessos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem e coletivos para jovens

Os processos de emissão de passaportes são constituídos, habitualmente, pelo termo de abonação de identidade, requerimento e outros documentos respeitantes ao peticionário. Frequentemente, incluem missivas de emigrantes dirigidas a familiares ou amigos que pretendem juntar-se a ele e Cartas de Chama...
Datas de produção 1928/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 2831 a 2932 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2154
Localização física 2154
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 2933 a 3032 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2155
Localização física 2155
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 1 a 99 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2156
Localização física 2156
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 100 a 200 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2157
Localização física 2157
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 1027 a 1124 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2158
Localização física 2158
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 1125 a 1243 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2159
Localização física 2159
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Passaportes de 1244 a 1373 de 2004

Contém: requerimento (com indicação de despacho deferido), fotografia, documentos de identificação (cópias), em alguns processos inclui também certificados coletivos de viagem/ caderneta de passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-D/005/2160
Localização física 2160
 
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