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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4422 de 16378.

SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Processos para a realização de peditórios. Contém formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização e correspondência.
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoPeditórios

O licenciamento para a angariação de receitas através de peditórios era da responsabilidade do Governo Civil. O pedido era feito ao Governador Civil onde deveria constar o nome do requerente, os fins a que se destinam os peditórios, o número de dias de duração pretendidos, no máximo de sete, o númer...
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/010/3386
Localização física 3386
 
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SérieRegisto de processos insalubres

Registo de emolumentos referentes à publicação do edital sobre estabelecimentos insalubres.
Datas de produção 1939/1953
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos insalubres, de Março de 1939 a Janeiro de 1953

Livro de registo de pagamentos de processos insalubres.
Datas de produção 1939/1953
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/011/3397
Localização física 3397
 
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SérieRegisto de requerimentos de máquinas de diversão

Registo de requerimento de máquinas de diversão. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1980/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Alvarás do n.º 1 ao n.º 100

Livros de registo de requerimento de máquinas de diversão. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/012/3466
Localização física 3466
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Alvarás do n.º 1 ao n.º 150

Livros de registo de requerimento de máquinas de diversão. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/012/3467
Localização física 3467
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Alvarás do n.º 1 ao n.º 100

Livros de registo de requerimento de máquinas de diversão. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/012/3468
Localização física 3468
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Licença de funcionamento - Alvarás do n.º 1 ao n.º 100

Livros de registo de requerimento de máquinas de diversão. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/012/3469
Localização física 3469
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Licença de funcionamento - Alvarás do n.º 1 ao n.º 100

Livros de registo de requerimento de máquinas de diversão. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/012/3470
Localização física 3470
 
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