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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 4419 de 16378.

Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Registos cancelados do n.º 1868 ao n.º 1969

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3379
Localização física 3379
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Registos cancelados do n.º 1970 ao n.º 2038

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3380
Localização física 3380
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Registos cancelados do n.º 2042 ao n.º 2118

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3381
Localização física 3381
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Registos cancelados do n.º 2119 ao n.º 2138

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1984/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3382
Localização física 3382
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Registos - Indeferidos e outros

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1981/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3383
Localização física 3383
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Requerimentos/ Pedidos de Licença - Do n.º 1 ao n.º 250

A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licença de exploração, emitida pelo Governador Civil do distrito onde a máquina se encontrava colocada. Contém: requerimento, licença de exploração, guia de receita, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública, certidão e ...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3483
Localização física 3483
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Requerimentos/ Pedidos de Licença - Do n.º 251 ao n.º 450

A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licença de exploração, emitida pelo Governador Civil do distrito onde a máquina se encontrava colocada. Contém: requerimento, licença de exploração, guia de receita, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública, certidão e ...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3484
Localização física 3484
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Requerimentos/ Pedidos de Licença - Do n.º 451 ao n.º 650

A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licença de exploração, emitida pelo Governador Civil do distrito onde a máquina se encontrava colocada. Contém: requerimento, licença de exploração, guia de receita, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública, certidão e ...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3485
Localização física 3485
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Requerimentos/ Pedidos de Licença - Do n.º 651 ao n.º 800

A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licença de exploração, emitida pelo Governador Civil do distrito onde a máquina se encontrava colocada. Contém: requerimento, licença de exploração, guia de receita, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública, certidão e ...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3486
Localização física 3486
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas Eléctricas - Requerimentos/ Pedidos de Licença - Do n.º 801 ao n.º 982

A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licença de exploração, emitida pelo Governador Civil do distrito onde a máquina se encontrava colocada. Contém: requerimento, licença de exploração, guia de receita, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública, certidão e ...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3487
Localização física 3487
 
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