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Licenças de arraiais e provas desportivas

Livros de registo de requerimento de licenças policiais. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/007/3386

Localização física 3386

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Licenças Diversas

Livros de registo de requerimento de licenças policiais. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.

Datas de produção 1960/1970

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/007/3387

Localização física 3387

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Requerimentos para arraiais - Ano 1999

Livros de registo de requerimento de licenças policiais. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/007/3388

Localização física 3388

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Requerimentos para arraiais e provas desportivas - Ano 2000

Livros de registo de requerimento de licenças policiais. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.

Datas de produção 2000/2000

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/007/3389

Localização física 3389

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Requerimentos para arraiais - Ano 2001

Livros de registo de requerimento de licenças policiais. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.

Datas de produção 2001/2001

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/007/3390

Localização física 3390

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Requerimentos para arraiais - Ano 2002

Livros de registo de requerimento de licenças policiais. Regista: número, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/007/3391

Localização física 3391

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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...

Datas de produção 1981/2000

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008

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Máquinas Eléctricas - Registos Cancelados do n.º 152 ao n.º 306

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...

Datas de produção 1984/1984

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3366

Localização física 3366

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Máquinas Eléctricas - Registos Cancelados do n.º 4 ao n.º 150

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...

Datas de produção 1983/1983

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3367

Localização física 3367

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Máquinas Eléctricas - Registos Cancelados do n.º 307 ao n.º 489

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...

Datas de produção 1984/1984

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/008/3368

Localização física 3368

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.