Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 4415 de 16379.

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2802
Localização física 2802
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2803
Localização física 2803
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2804
Localização física 2804
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2805
Localização física 2805
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2806
Localização física 2806
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2807
Localização física 2807
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2808
Localização física 2808
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2809
Localização física 2809
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de pedidos de parecer de máquinas de diversão

Processos referentes a pedidos de parecer sobre licenciamento de máquinas de diversão. Contém: Pedidos de parecer às câmaras municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as câmaras municipais e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPedidos de pareceres de máquinas eléctricas - Concelhos de Belmonte, Castelo Branco e Idanha-a-Nova

Contém: Pedidos de parecer às Câmaras Municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as Câmaras e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006/3477
Localização física 3477
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en