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Estabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2806

Localização física 2806

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Estabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2807

Localização física 2807

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Estabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2808

Localização física 2808

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Estabelecimentos de cafés - Ano 1997 - Concelho de Castelo Branco

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2809

Localização física 2809

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Processos de pedidos de parecer de máquinas de diversão

Processos referentes a pedidos de parecer sobre licenciamento de máquinas de diversão. Contém: Pedidos de parecer às câmaras municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as câmaras municipais e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006

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Pedidos de pareceres de máquinas eléctricas - Concelhos de Belmonte, Castelo Branco e Idanha-a-Nova

Contém: Pedidos de parecer às Câmaras Municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as Câmaras e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006/3477

Localização física 3477

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Pedidos de pareceres de máquinas eléctricas - Concelho de Covilhã

Contém: Pedidos de parecer às Câmaras Municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as Câmaras e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006/3478

Localização física 3478

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Pedidos de pareceres de máquinas eléctricas - Concelho de Covilhã

Contém: Pedidos de parecer às Câmaras Municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as Câmaras e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006/3479

Localização física 3479

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Pedidos de pareceres de máquinas eléctricas - Concelho de Fundão

Contém: Pedidos de parecer às Câmaras Municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as Câmaras e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006/3480

Localização física 3480

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Pedidos de pareceres de máquinas eléctricas - Concelho de Fundão

Contém: Pedidos de parecer às Câmaras Municipais de máquinas de diversão, ofício expedido para as Câmaras e ofício recebido com o parecer favorável ou desfavorável.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/006/3481

Localização física 3481

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.