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Listagens das licenças passadas mensalmente pela secretaria do Governo Civil e listagens das licenças passadas por ano enviadas pelas câmaras municipais do distrito de Castelo Branco.
Datas de produção 1960/1960
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/004/2815
Localização física 2815
 
Listagens das licenças passadas mensalmente pela secretaria do Governo Civil e listagens das licenças passadas por ano enviadas pelas câmaras municipais do distrito de Castelo Branco.
Datas de produção 1965/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/004/2816
Localização física 2816
 
Listagens das licenças passadas mensalmente pela secretaria do Governo Civil e listagens das licenças passadas por ano enviadas pelas câmaras municipais do distrito de Castelo Branco.
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/004/2817
Localização física 2817
 
Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005
 
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2786
Localização física 2786
 
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2787
Localização física 2787
 
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2788
Localização física 2788
 
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2789
Localização física 2789
 
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2790
Localização física 2790
 
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCCTB/H-C/005/2791
Localização física 2791