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Livro de Registo de Associações (1)
Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), sede, disposit...
Datas de produção
1974/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/002/1583
Localização física
1583
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Livro de Registo de Associações (2)
Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), sede, disposit...
Datas de produção
2004/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/002/1584
Localização física
1584
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Associações Religiosas
Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), sede, disposit...
Datas de produção
1955/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/002/1585
Localização física
1585
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Alvarás de Aprovação de Estatutos de Associações de recreio, Assistência e Beneficência
Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: Alvarás de aprovação de Estatutos.
Datas de produção
1925/1964
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/002/1586
Localização física
1586
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Alvarás de aprovação de Estatutos de Associações de Recreio, Assistência e Beneficiência
Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: Alvarás de aprovação de Estatutos.
Datas de produção
1965/1971
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/002/1587
Localização física
1587
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Certidões de personalidade jurídica de associações
Certidões de personalidade jurídica de associações derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das Associações. Inclui guias de receita.
Datas de produção
1950/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/003
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Certidões
Certidões de personalidade jurídica de associações derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das Associações. Inclui guias de receita.
Datas de produção
1967/1975
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/003/1579
Localização física
1579
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Certidões
Certidões de personalidade jurídica de associações derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das Associações. Inclui guias de receita.
Datas de produção
1950/1967
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/003/1580
Localização física
1580
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Certidões
Certidões de personalidade jurídica de associações derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das Associações. Inclui guias de receita.
Datas de produção
1976/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-B/003/1581
Localização física
1581
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Licenciamentos
Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção
1939/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/H-C
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