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Assiduidade do pessoal do gabinete - Ano 2005
O mapa de férias, com indicação do início e termo dos períodos de férias de cada trabalhador, deve ser elaborado até 15 de Abril de cada ano e afixado nos locais de trabalho entre esta data e 31 de Outubro. Nos casos em que as faltas determinem perda de retribuição, esta poderá ser substituída, por ...
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/003/3157
Localização física
3157
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Registo de termos de posse
Registo dos termos de posse dos Governadores Civis, empregados do Governo Civil e da secretaria, Presidentes das Câmaras Municipais e outros funcionários e Comissários da Polícia Civil de Castelo Branco.
Datas de produção
1935/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/004
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Termos de responsabilidade
Registo dos termos de posse dos Governadores Civis, empregados do Governo Civil e da secretaria, Presidentes das Câmaras Municipais e outros funcionários e Comissários da Polícia Civil de Castelo Branco.
Datas de produção
1947/1950
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/004/3154
Localização física
3154
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Diversas posses
Registo dos termos de posse dos Governadores Civis, empregados do Governo Civil e da secretaria, Presidentes das Câmaras Municipais e outros funcionários e Comissários da Polícia Civil de Castelo Branco.
Datas de produção
1950/1963
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/004/3155
Localização física
3155
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Termo de Aceitação da Nomeação
Registo dos termos de posse dos Governadores Civis, empregados do Governo Civil e da secretaria, Presidentes das Câmaras Municipais e outros funcionários e Comissários da Polícia Civil de Castelo Branco.
Datas de produção
1970/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/004/3156
Localização física
3156
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Nomeação de autoridades e de comissões administrativas
Registo dos termos de posse dos Governadores Civis, empregados do Governo Civil e da secretaria, Presidentes das Câmaras Municipais e outros funcionários e Comissários da Polícia Civil de Castelo Branco.
Datas de produção
1957/1971
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/004/3171
Localização física
3171
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Nomeação de comissões e delegados
Registo dos termos de posse dos Governadores Civis, empregados do Governo Civil e da secretaria, Presidentes das Câmaras Municipais e outros funcionários e Comissários da Polícia Civil de Castelo Branco.
Datas de produção
1935/1935
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/004/3172
Localização física
3172
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Termos de ajuramentação
Termos de juramento de todos os funcionários administrativos e mais pessoas obrigadas a esta formalidade, segundo os cargos e empregos para que foram nomeados.
Datas de produção
1957/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/005
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Termos de posse - Actas - Ajuramentos perante o Governador Civil
Termos de juramento de todos os funcionários administrativos e mais pessoas obrigadas a esta formalidade, segundo os cargos e empregos para que foram nomeados.
Datas de produção
1957/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/005/3112
Localização física
3112
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Ajuramentações - AFN
Termos de juramento de todos os funcionários administrativos e mais pessoas obrigadas a esta formalidade, segundo os cargos e empregos para que foram nomeados.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/C/005/3115
Localização física
3115
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