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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 3935 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - N.º 1

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1962/1962
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2597
Localização física 2645
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - N.º 2

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1962/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2598
Localização física 2646
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - 2ª Secção - N.º 3

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1964/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2599
Localização física 2647
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - 2ª Secção - N.º 4

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1965/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2600
Localização física 2648
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - 2ª Secção - N.º 5

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1967/1971
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2601
Localização física 2649
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - 2ª Secção - N.º 6

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1971/1975
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2602
Localização física 2650
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Requerimentos de Licenças Policiais - 2ª Secção - N.º 7

Contém: Número de ordem, o ano, o nome do requerente, o local do estabelecimento, entidade recebedora, assunto, despacho, n.º e data da licença.
Datas de produção 1975/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/013/2603
Localização física 2651
 
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SérieRegisto de alvarás de transladação de cadáveres

Mediante o acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o governador civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de aut...
Datas de produção 1950/1951
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/014
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Alvarás (Livros de registo na íntegra de alvarás, copiador de alvarás expedidos e Registo de alvarás de transladação de cadáveres)

Regista: data, n.º requerente, n.º de alvará e n.º de guia.
Datas de produção 1950/1951
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/014/2604
Localização física 2652
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos, para poderem iniciar a sua exploração, tinham de obter prévia autorização dos Governos Civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará (art.º 36.º e 37.º do decreto-lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Os alvarás eram con...
Datas de produção 1960/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/015
 
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