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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 3931 de 16379.

Unidade de instalaçãoRequerimentos de Máquinas

Regista: o n.º de registo da máquina, os dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/004/2377
Localização física Cx. 14
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de Máquinas

Regista: o n.º de registo da máquina, os dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/004/2378
Localização física Cx. 15
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de Máquinas

Regista: o n.º de registo da máquina, os dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/004/2379
Localização física Cx. 16
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de Máquinas

Regista: o n.º de registo da máquina, os dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/004/2380
Localização física Cx. 17
 
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SérieProcessos de Alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1929/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/005
 
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SérieRegisto de licenças de máquinas de diversão

Registo provisório das máquinas Flipper, nos termos do Despacho Normativo n.º 92/81 de 13 de março. Regista: o número de inscrição, nome do explorador, o local, as caracteristicas e observações. Quanto ao livro de registo de máquinas de video regista-se o número, o proprietário, outros dados, as ca...
Datas de produção 1981/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoLivros de Registo de Máquinas - Flippers

Após a publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, começou a ser obrigatório o registo de todas máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão. A consequente exploração das máquinas passou a implicar a obtenção de uma licença de exploração, emitida pelo Governador ...
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/006/2556
Localização física 2604
 
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Unidade de instalaçãoLivros de Registo de Máquinas - Video

Após a publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, começou a ser obrigatório o registo de todas máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão. A consequente exploração das máquinas passou a implicar a obtenção de uma licença de exploração, emitida pelo Governador ...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/006/2557
Localização física 2605
 
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Unidade de instalaçãoLivros de Registo de Máquinas - Flippers

Após a publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, começou a ser obrigatório o registo de todas máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão. A consequente exploração das máquinas passou a implicar a obtenção de uma licença de exploração, emitida pelo Governador ...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/006/2558
Localização física 2606
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Quando se instala o sistema sonoro, o proprietário é obrigado a comunicar,mediante uma declaração, ao Governo Civil, que posteriormente informará a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. A declaração co...
Datas de produção 1986/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/007
 
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