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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 3928 de 16379.
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-B/003/3754
Localização física 3754
 
Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1938/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C
 
Registo do movimento da publicação de editais de licenciamento de estabelecimentos insalubres, incomodos, perigosos e tóxicos. Regista: o número de ordem no livro de entrada, o nome do requerente, a natureza da industria, a localidade, o número do processo, as remessas, os emolumentos e observações.
Datas de produção 1938/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/001
 
Regista: o número de ordem no livro de entrada, o nome do requerente, a natureza da industria, a localidade, o número do processo, as remessas, os emolumentos e observações.
Datas de produção 1938/1955
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/001/2352
Localização física 2400
 
Regista: o número de ordem no livro de entrada, o nome do requerente, a natureza da industria, a localidade, o número do processo, as remessas, os emolumentos e observações.
Datas de produção 1955/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/001/2353
Localização física 2401
 
Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art. 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito, ...
Datas de produção 1946-08-07/2006-09-05
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/002
 
Processos com requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, actas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 1995/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003
 
Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2355
Localização física Cx.1
 
Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2356
Localização física Cx.2
 
Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2357
Localização física Cx.3