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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 3927 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto e Movimento da Publicação de Editais Relativos a Licenças para Estabelecimentos insalubres, incomodos e perigosas

Regista: o número de ordem no livro de entrada, o nome do requerente, a natureza da industria, a localidade, o número do processo, as remessas, os emolumentos e observações.
Datas de produção 1955/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/001/2353
Localização física 2401
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art. 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito, ...
Datas de produção 1946-08-07/2006-09-05
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/002
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

Processos com requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, actas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 1995/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoPrémio / Concursos Publicitários

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2355
Localização física Cx.1
 
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Unidade de instalaçãoConcursos Publicitários

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2356
Localização física Cx.2
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações / Campanha de Verão (2003).Campanha de Verão.E-6/2 (2005)

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2357
Localização física Cx.3
 
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Unidade de instalaçãoConcursos Publicitários - Encerramentos das Tômbolas

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2358
Localização física Cx.4
 
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Unidade de instalaçãoConcursos Publicitários / Campanha de Verão 2006.300.40.06 - Processos não concluídos

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2359
Localização física Cx.5
 
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Unidade de instalaçãoConcursos Publicitários - Encerramentos das Tômbolas

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2360
Localização física Cx.6
 
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Unidade de instalaçãoSorteios

Inclui requerimentos, anexos, autorizações, procedimentos de controlo, atas finais, reversões, fiscalização das operações dos concursos publicitários, sorteios e jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCCBR/H-C/003/2361
Localização física Cx.7
 
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