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Registo de Associações
Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Os livros registam: a denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), designação. sede, fins data de entrada da participação, data de registo, recebimento em duplicado, selos e observações.
Datas de produção
1991/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/002/2350
Localização física
2398
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Registo de Associações
Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Os livros registam: a denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), designação. sede, fins data de entrada da participação, data de registo, recebimento em duplicado, selos e observações.
Datas de produção
2003/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/002/2351
Localização física
2399
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Fichas de registo de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações
Cadastro das instituições do distrito a que se refere o Artigo III da Concordata entre Portugal e a Santa Sé. Coleção de fichas. Regista a morada, as datas de constituição e alteração aos estatutos. Inclui índice das associações e fundações inscritas no distrito.
Datas de produção
1620/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/003
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Registo de associações
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/003/3751
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3751
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Registo de associações
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/003/3752
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3752
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Registo de associações
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/003/3753
Localização física
3753
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Registo de associações
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-B/003/3754
Localização física
3754
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Licenciamentos
Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção
1938/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-C
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Registo de licenças de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos
Registo do movimento da publicação de editais de licenciamento de estabelecimentos insalubres, incomodos, perigosos e tóxicos. Regista: o número de ordem no livro de entrada, o nome do requerente, a natureza da industria, a localidade, o número do processo, as remessas, os emolumentos e observações.
Datas de produção
1938/1959
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-C/001
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Registo e Movimento da Publicação de Editais Relativos a Licenças para Estabelecimentos insalubres, incomodos e perigosas
Regista: o número de ordem no livro de entrada, o nome do requerente, a natureza da industria, a localidade, o número do processo, as remessas, os emolumentos e observações.
Datas de produção
1938/1955
Código de referência
PT/SGMAI/GCCBR/H-C/001/2352
Localização física
2400
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