Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 3038 de 16379.

Unidade de instalaçãoCDT Braga

Processos de comunicação de aplicação de coima de estupefacientes, de acordo com os art. 25.º da Lei 30/2000, de 29 de novembro e art. 30.º do DL 130-A/2001, de 23 de abril. Contém: ofício recebido do CDT, ofício expedido ao CDT, guia de depósito, guia de receita. Inclui extratos bancários referente...
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/006/5649
Localização física U.I. 5649
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o Governador Civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o seu...
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/007
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoManifestações Desfiles Cortejos.

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2006/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/007/1929
Localização física U.I. 1929
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoManifestações Desfiles Cortejos.

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/007/1930
Localização física U.I. 1930
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de comunicação de sistemas de segurança privada

Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que explorem os estabelecimentos previstos no n.º 1 do artigo 1.º eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao Governador Civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância instala...
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/008
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoListagem de segurança privada em estabelecimentos de restauração e bebidas com e sem dança. Livro de registo.

Processo de comunicação do sistema de segurança privada (art.º 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 263/2001 de 28 de setembro ; art.º 4 do Decreto-Lei n.º 35/2004 de 21 de fevereiro) contendo comunicações de instalação, listagem dos estabelecimentos que comunicaram e legislação de apoio.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/008/3824
Localização física U.I. 3824
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieRegisto de sistemas de segurança em discotecas

Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que explorem os estabelecimentos previstos no n.º 1 do artigo 1.º eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao Governador Civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância instala...
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/009
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoListagem de segurança privada em estabelecimentos de restauração e bebidas com e sem dança. Livro de registo.

Contém livro de registo de sistemas de segurança em discotecas ao abrigo do Decreto-Lei 231/98.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/009/3824
Localização física U.I. 3824
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieListagens de entidades arguidas nos processos de contraordenação

Coleção de listagens dos estabelecimentos comerciais implicados em processos de queixas. Regista: data, nome do estabelecimento e motivo da contraordenação.
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/010
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoListagens. Queixas. Todos os concelhos.

Lista dos estabelecimentos implicados em processos de queixas.
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/010/1516
Localização física U.I. 1516
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en