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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 3037 de 16378.

SérieProcessos de comunicação de sistemas de segurança privada

Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que explorem os estabelecimentos previstos no n.º 1 do artigo 1.º eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao Governador Civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância instala...
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/008
 
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Unidade de instalaçãoListagem de segurança privada em estabelecimentos de restauração e bebidas com e sem dança. Livro de registo.

Processo de comunicação do sistema de segurança privada (art.º 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 263/2001 de 28 de setembro ; art.º 4 do Decreto-Lei n.º 35/2004 de 21 de fevereiro) contendo comunicações de instalação, listagem dos estabelecimentos que comunicaram e legislação de apoio.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/008/3824
Localização física U.I. 3824
 
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SérieRegisto de sistemas de segurança em discotecas

Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que explorem os estabelecimentos previstos no n.º 1 do artigo 1.º eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao Governador Civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância instala...
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/009
 
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Unidade de instalaçãoListagem de segurança privada em estabelecimentos de restauração e bebidas com e sem dança. Livro de registo.

Contém livro de registo de sistemas de segurança em discotecas ao abrigo do Decreto-Lei 231/98.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/009/3824
Localização física U.I. 3824
 
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SérieListagens de entidades arguidas nos processos de contraordenação

Coleção de listagens dos estabelecimentos comerciais implicados em processos de queixas. Regista: data, nome do estabelecimento e motivo da contraordenação.
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/010
 
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Unidade de instalaçãoListagens. Queixas. Todos os concelhos.

Lista dos estabelecimentos implicados em processos de queixas.
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/010/1516
Localização física U.I. 1516
 
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SérieRelatórios policiais

Documentação do Gabinete do Governador Civil que reflete a competência do Governador Civil no exercício de funções de segurança e de polícia, de acordo com as determinações referidas no art.º 4.º-1 alínea a), do Decreto-Lei n.º 252/92 de 19 de novembro. Contém: relatórios mensais informativos da si...
Datas de produção 1985/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/011
 
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Unidade de instalaçãoGAB. P.S.P. Relatórios de informações. Cx.115

Contém: relatórios mensais informativos da situação de segurança da criminalidade produzidos pela PSP, relatório anual de análise de criminalidade, delinquência e atividade operacional (relatórios de caráter reservado).
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/011/4098
Localização física U.I. 4098
 
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Unidade de instalaçãoGAB. Reservados. PSP. Cx.113

Contém: relatórios mensais informativos da situação de segurança da criminalidade produzidos pela PSP, relatório anual de análise de criminalidade, delinquência e atividade operacional (relatórios de caráter reservado).
Datas de produção 1985/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/011/4100
Localização física U.I. 4100
 
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Unidade de instalaçãoGAB. PSP. Relatório de informações confidenciais. novembro 1993 a. dezembro 1994. Cx.128

Contém: relatórios mensais informativos da situação de segurança da criminalidade produzidos pela PSP, relatório anual de análise de criminalidade, delinquência e atividade operacional (relatórios de caráter reservado).
Datas de produção 1993-11/1994-12
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/011/4112
Localização física U.I. 4112
 
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