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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 3037 de 16379.

Unidade de instalaçãoCopiador de Substâncias.

Contém: correspondência à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5655
Localização física U.I. 5655
 
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Unidade de instalaçãoCopiador. Substâncias. C.D.T.

Contém: correspondência à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas.
Datas de produção 2007/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5656
Localização física U.I. 5656
 
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Unidade de instalaçãoCopiador de Substâncias.

Contém: correspondência à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas.
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5657
Localização física U.I. 5657
 
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Unidade de instalaçãoCopiador de Substâncias.

Contém: correspondência à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas.
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5658
Localização física U.I. 5658
 
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Unidade de instalaçãoCDT. [Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência]. Copiador de Substâncias.

Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias.
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5809
Localização física U.I. 5809
 
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Unidade de instalaçãoProcesso. CDT. [Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência]. Copiador de Substâncias.

Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias.
Datas de produção 2002/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5812
Localização física U.I. 5812
 
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SérieProcessos de execução de sanções de estupefacientes

De acordo com o n.º 2 do art.º 5.º, a execução das coimas e das sanções alternativas compete ao Governo Civil. Processos de coimas relativos à apreensão de estupefacientes e comunicações das sanções.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoToxicodependência. C-15. Substâncias.

Processos de comunicações das sanções para execução, nos termos dos art. 5.º e 25.º da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro e art. 30.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001 de 23 de abril. Contém: ofício recebido do Ministério Público/Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido...
Datas de produção 2002/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/005/4558
Localização física U.I. 4558
 
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Unidade de instalaçãoToxicodependência. Correspondência.

Processos de comunicações das sanções para execução, nos termos dos art. 5.º e 25.º da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro e art. 30.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001 de 23 de abril. Contém: ofício recebido do Ministério Público/Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido...
Datas de produção 2007/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/005/4559
Localização física U.I. 4559
 
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SérieProcessos de aplicação de coimas de estupefacientes

Processos de coimas contendo comunicação de aplicação de coima da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, de acordo com os art.º 25.º da Lei 30/2000, de 29 de novembro e 30.º do DL 130-A/2001, de 23 de abril, guia de depósito e correspondência.
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/006
 
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