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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 3036 de 16378.

Unidade de instalaçãoCDT. [Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência]. Copiador de Substâncias.

Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias.
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5809
Localização física U.I. 5809
 
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Unidade de instalaçãoProcesso. CDT. [Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência]. Copiador de Substâncias.

Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias.
Datas de produção 2002/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/004/5812
Localização física U.I. 5812
 
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SérieProcessos de execução de sanções de estupefacientes

De acordo com o n.º 2 do art.º 5.º, a execução das coimas e das sanções alternativas compete ao Governo Civil. Processos de coimas relativos à apreensão de estupefacientes e comunicações das sanções.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoToxicodependência. C-15. Substâncias.

Processos de comunicações das sanções para execução, nos termos dos art. 5.º e 25.º da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro e art. 30.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001 de 23 de abril. Contém: ofício recebido do Ministério Público/Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido...
Datas de produção 2002/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/005/4558
Localização física U.I. 4558
 
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Unidade de instalaçãoToxicodependência. Correspondência.

Processos de comunicações das sanções para execução, nos termos dos art. 5.º e 25.º da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro e art. 30.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001 de 23 de abril. Contém: ofício recebido do Ministério Público/Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido...
Datas de produção 2007/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/005/4559
Localização física U.I. 4559
 
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SérieProcessos de aplicação de coimas de estupefacientes

Processos de coimas contendo comunicação de aplicação de coima da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, de acordo com os art.º 25.º da Lei 30/2000, de 29 de novembro e 30.º do DL 130-A/2001, de 23 de abril, guia de depósito e correspondência.
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/006
 
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Unidade de instalaçãoCDT Braga

Processos de comunicação de aplicação de coima de estupefacientes, de acordo com os art. 25.º da Lei 30/2000, de 29 de novembro e art. 30.º do DL 130-A/2001, de 23 de abril. Contém: ofício recebido do CDT, ofício expedido ao CDT, guia de depósito, guia de receita. Inclui extratos bancários referente...
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/006/5649
Localização física U.I. 5649
 
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SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o Governador Civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o seu...
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/007
 
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Unidade de instalaçãoManifestações Desfiles Cortejos.

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto contendo ofício recebido e ofício expedido às forças policiais informando da realização do evento.
Datas de produção 2006/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/007/1929
Localização física U.I. 1929
 
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Unidade de instalaçãoManifestações Desfiles Cortejos.

Contém: processos de comunicação de manifestações, desfiles ou cortejo de acordo com o. artigo 2.º de decreto lei 406/74 de 29 de agosto
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/007/1930
Localização física U.I. 1930
 
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