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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2994 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação.

Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, decisão, remessa ao tribunal e sentença.
Datas de produção 1988/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/001/5413
Localização física U.I. 5413
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação.

Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, decisão, remessa ao tribunal e sentença.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/001/5414
Localização física U.I. 5414
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação.

Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, decisão, remessa ao tribunal e sentença.
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/001/5415
Localização física U.I. 5415
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenações.

Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, decisão, remessa ao tribunal e sentença.
Datas de produção 1994/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/001/5416
Localização física U.I. 5416
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1981/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos encerrados. - Club Bar 2000 - Braga. - Sernadas - Braga. - Salão de Chá - Guimarães. - Café Avenida - Guimarães

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1981/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/002/1478
Localização física U.I. 1478
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos instalados nos Centros Comerciais. Braga. Relação dos estabelecimentos hoteleiros e similares - falta de certificado do Serviço Nacional de Bombeiros. Correspondência recebida

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1986/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/002/1479
Localização física U.I. 1479
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas. Bares de Alterne. Braga - Fafe - V. N. Famalicão - Vieira do Minho. Cópias de processos enviados a Tribunal. C-13

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1986/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/002/1486
Localização física U.I. 1486
 
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Unidade de instalaçãoProcessos no Tribunal Administrativo e outros. Café Avenida - Guimarães. Café Santa Rita - Fafe. Unibar - Guimarães. Bar Pub Atitude - Guimarães. 99 Bar - Guimarães

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1994/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/002/1487
Localização física U.I. 1487
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas elétricas de diversão. JOIPOLIS - Com. Serv. Equip. Ent. e Diversões, Lda. Proc. de contencioso s/ máquinas. Photo Play

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1999/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-F/002/1617
Localização física U.I. 1617
 
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