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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2985 de 16379.

Unidade de instalaçãoPassaportes. Retificações. 1991/94. Passaportes emitidos sem bilhete de identidade válido. 1991. Passaportes emitidos e inutilizados. 1991/93

Pedidos de retificação de dados na base de dados de passaportes.
Datas de produção 1991/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/016/5707
Localização física U.I. 5707
 
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SériePedidos de devolução de passaportes

Pedidos de devolução de passaporte ao Governo Civil. Contém: ofício e passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/017
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Pedidos de devolução PP's

Contém: pedidos de devolução de passaporte ao Governo Civil e respetivo passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/017/5718
Localização física U.I. 5718
 
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SérieProcessos de pedidos de reembolso das taxas de emissão de passaportes

De acordo com o art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 438/88 de 29 de novembro de 1988, o prazo para a concessão e emissão de passaporte era de 10 dias úteis contados da data de entrega do requerimento. A falta de emissão de passaporte no prazo correspondente conferia o direito à restituição das taxas pagas...
Datas de produção 1990/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Reembolsos de passaportes. Cx.26.

Processos de pedidos de devolução da taxa cobrada indevidamente. Contém: pedido, recibo e correspondência. Inclui 1200 escudos.
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018/5701
Localização física U.I. 5701
 
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Unidade de instalaçãoRemessa de passaportes extraviados. já entregues.

Processos de restituição de taxas cobradas indevidamente.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018/5752
Localização física U.I. 5752
 
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SérieProcessos de controlo de cadernetas de passaportes

Documentação relacionada com o controlo de cadernetas de passaportes emitidas. Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 1999/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019
 
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Unidade de instalaçãoCadernetas de passaportes. Mapas de controle. mensal. anual.

Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5868
Localização física U.I. 5868
 
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Unidade de instalaçãoCadernetas de passaportes. Mapas de controle. mensal. anual

Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5869
Localização física U.I. 5869
 
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Unidade de instalaçãoCadernetas de passaportes. Mapas de controle. mensal. anual

Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5870
Localização física U.I. 5870
 
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