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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2984 de 16379.

Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Contumácia. Cx.36

Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 1994/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5766
Localização física U.I. 5766
 
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Unidade de instalaçãoContumácias

Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 2007/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5767
Localização física U.I. 5767
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Contumácias

Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 2001/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5772
Localização física U.I. 5772
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Declaração de contumácia. I

Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5773
Localização física U.I. 5773
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Declaração de contumácia. II

Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1993/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5774
Localização física U.I. 5774
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Declaração de contumácia. III

Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5775
Localização física U.I. 5775
 
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SérieProcessos de pedidos de cadernetas de passaportes

Documentação relacionada com o pedido de cadernetas de passaportes ao Ministério da Administração Interna. Contém: comprovativo de envio de fax, guia de remessa das cadernetas recebidas e pedido de registo das cadernetas ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 2001/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/015
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Pedido de cadernetas. impressos.

Contém: pedido de cadernetas de passaportes ao MAI, comprovativo de envio de fax, guia de remessa das cadernetas recebidas e pedido de registo das cadernetas ao SEF.
Datas de produção 2001/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/015/5763
Localização física U.I. 5763
 
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SériePedidos de correção de passaportes

De acordo com art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 85/2000 de 12 de maio qualquer indivíduo tem o direito de exigir a correção de eventuais inexatidões, a supressão de dados indevidamente registados e o complemento das omissões, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º e na alínea h) do n....
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/016
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Retificações

Pedidos de retificação de dados na base de dados de passaportes e listagem de códigos de passaportes para corrigir.
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/016/5706
Localização física U.I. 5706
 
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