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5.3.4 Passaportes. Reembolsos de passaportes. Cx.26.
Processos de pedidos de devolução da taxa cobrada indevidamente. Contém: pedido, recibo e correspondência. Inclui 1200 escudos.
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018/5701
Localização física
U.I. 5701
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Remessa de passaportes extraviados. já entregues.
Processos de restituição de taxas cobradas indevidamente.
Datas de produção
1991/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018/5752
Localização física
U.I. 5752
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Processos de controlo de cadernetas de passaportes
Documentação relacionada com o controlo de cadernetas de passaportes emitidas. Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção
1999/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019
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Cadernetas de passaportes. Mapas de controle. mensal. anual.
Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção
1999/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5868
Localização física
U.I. 5868
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Cadernetas de passaportes. Mapas de controle. mensal. anual
Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5869
Localização física
U.I. 5869
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Cadernetas de passaportes. Mapas de controle. mensal. anual
Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5870
Localização física
U.I. 5870
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Processos de emissão de passaportes com falsas declarações
De acordo com a art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 438/88 de 29 de novembro, a prestação de falsas declarações ou a utilização dolosa de documentos de prova em processo de obtenção de passaporte é passível de procedimento criminal nos termos da lei. Processos de passaporte com falsas declarações. Contém:...
Datas de produção
1984/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/020
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5.3.4 Passaporte. Falsas declarações
Processos de passaporte com falsas declarações. Contém: ficha individual de passaporte, requerimento e declaração de honra ou residência, registo de nascimento.
Datas de produção
1984/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/020/5699
Localização física
U.I. 5699
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Processos de falsificação de documentos
Processos de falsificação de documentos. Contém: correspondência trocada com a Polícia Judiciária, consulados e documentos relativos ao processo de emissão passaportes (fotocópias).
Datas de produção
1978/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/021
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Passaportes. Falsificação de documentos. 1978 a 1981. 1998
Processos de falsificação de documentos. Contém correspondência trocada com PJ, Consulados e documentos do processo de emissão passaportes (fotocópias).
Datas de produção
1978/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/021/5703
Localização física
U.I. 5703
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