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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2984 de 16378.
Processos de pedidos de devolução da taxa cobrada indevidamente. Contém: pedido, recibo e correspondência. Inclui 1200 escudos.
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018/5701
Localização física U.I. 5701
 
Processos de restituição de taxas cobradas indevidamente.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018/5752
Localização física U.I. 5752
 
Documentação relacionada com o controlo de cadernetas de passaportes emitidas. Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 1999/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019
 
Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5868
Localização física U.I. 5868
 
Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5869
Localização física U.I. 5869
 
Contém: auto de conferência de cadernetas de passaportes, relação de passaportes, controle diário, mensal e anual de cadernetas de passaportes.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/019/5870
Localização física U.I. 5870
 
De acordo com a art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 438/88 de 29 de novembro, a prestação de falsas declarações ou a utilização dolosa de documentos de prova em processo de obtenção de passaporte é passível de procedimento criminal nos termos da lei. Processos de passaporte com falsas declarações. Contém:...
Datas de produção 1984/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/020
 
Processos de passaporte com falsas declarações. Contém: ficha individual de passaporte, requerimento e declaração de honra ou residência, registo de nascimento.
Datas de produção 1984/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/020/5699
Localização física U.I. 5699
 
Processos de falsificação de documentos. Contém: correspondência trocada com a Polícia Judiciária, consulados e documentos relativos ao processo de emissão passaportes (fotocópias).
Datas de produção 1978/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/021
 
Processos de falsificação de documentos. Contém correspondência trocada com PJ, Consulados e documentos do processo de emissão passaportes (fotocópias).
Datas de produção 1978/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/021/5703
Localização física U.I. 5703