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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 2983 de 16378.

Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Declaração de contumácia. II

Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1993/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5774
Localização física U.I. 5774
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Declaração de contumácia. III

Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5775
Localização física U.I. 5775
 
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SérieProcessos de pedidos de cadernetas de passaportes

Documentação relacionada com o pedido de cadernetas de passaportes ao Ministério da Administração Interna. Contém: comprovativo de envio de fax, guia de remessa das cadernetas recebidas e pedido de registo das cadernetas ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 2001/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/015
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Pedido de cadernetas. impressos.

Contém: pedido de cadernetas de passaportes ao MAI, comprovativo de envio de fax, guia de remessa das cadernetas recebidas e pedido de registo das cadernetas ao SEF.
Datas de produção 2001/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/015/5763
Localização física U.I. 5763
 
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SériePedidos de correção de passaportes

De acordo com art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 85/2000 de 12 de maio qualquer indivíduo tem o direito de exigir a correção de eventuais inexatidões, a supressão de dados indevidamente registados e o complemento das omissões, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º e na alínea h) do n....
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/016
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Retificações

Pedidos de retificação de dados na base de dados de passaportes e listagem de códigos de passaportes para corrigir.
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/016/5706
Localização física U.I. 5706
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Retificações. 1991/94. Passaportes emitidos sem bilhete de identidade válido. 1991. Passaportes emitidos e inutilizados. 1991/93

Pedidos de retificação de dados na base de dados de passaportes.
Datas de produção 1991/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/016/5707
Localização física U.I. 5707
 
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SériePedidos de devolução de passaportes

Pedidos de devolução de passaporte ao Governo Civil. Contém: ofício e passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/017
 
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Unidade de instalaçãoSetor de passaportes. Pedidos de devolução PP's

Contém: pedidos de devolução de passaporte ao Governo Civil e respetivo passaporte.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/017/5718
Localização física U.I. 5718
 
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SérieProcessos de pedidos de reembolso das taxas de emissão de passaportes

De acordo com o art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 438/88 de 29 de novembro de 1988, o prazo para a concessão e emissão de passaporte era de 10 dias úteis contados da data de entrega do requerimento. A falta de emissão de passaporte no prazo correspondente conferia o direito à restituição das taxas pagas...
Datas de produção 1990/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/018
 
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