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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2983 de 16379.

Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Averbamentos

Requerimentos de averbamentos de passaportes.
Datas de produção 1978/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/011/5695
Localização física U.I. 5695
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Averbamentos concedidos

Requerimentos de averbamentos de passaportes.
Datas de produção 1965/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/011/5698
Localização física U.I. 5698
 
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SérieComprovativos para obtenção de passaportes

No sentido de reduzir a prática de crime de falsas declarações, tornou-se necessário que o requerente fizesse prova de que não exercia qualquer profissão, quando o invocasse, para efeitos de organização de processos para a concessão de passaportes, nos termos da Ordem de Serviço de 21 de julho de 1...
Datas de produção 1976/1977
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/012
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Certidões. Atestados. Declarações. Cx.11

No sentido de reduzir a prática de crime de falsas declarações, tornou-se necessário que o requerente fizesse prova de que não exerce qualquer profissão, quando o invocasse, para efeitos de organização de processos para a concessão de passaportes, nos termos da ordem de serviço de 21 de julho de 197...
Datas de produção 1976/1977
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/012/5753
Localização física U.I. 5753
 
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SériePedidos de levantamento de passaportes

Pedidos de levantamento de passaportes. Contém: ofício expedido pelo Governo Civil a solicitar o levantamento do passaporte requerido e a informar da sua inutilização caso não se proceda ao levantamento até ao prazo indicado e aviso de receção.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes devolvidos pelo correio.

Processos de solicitação de levantamento de passaportes. Contém: aviso de receção e correspondência (a solicitar o levantamento do passaporte requerido e a informar da inutilização caso não se proceda ao levantamento até ao prazo indicado).
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013/5750
Localização física U.I. 5750
 
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Unidade de instalaçãoRemessa de passaportes extraviados. já entregues.

Processos de solicitação de levantamento de passaportes.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013/5752
Localização física U.I. 5752
 
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SérieProcessos de contumácia

Documentação relacionada com os individuos contumazes. Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1989/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Cessação de contumácia. Cx.19.

Contém: declarações de contumácia. Inclui publicação da contumácia em Diário da República.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5764
Localização física U.I. 5764
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Contumácia. Cx.21

Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5765
Localização física U.I. 5765
 
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