Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2982 de 16378.
Pedidos de levantamento de passaportes. Contém: ofício expedido pelo Governo Civil a solicitar o levantamento do passaporte requerido e a informar da sua inutilização caso não se proceda ao levantamento até ao prazo indicado e aviso de receção.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013
 
Processos de solicitação de levantamento de passaportes. Contém: aviso de receção e correspondência (a solicitar o levantamento do passaporte requerido e a informar da inutilização caso não se proceda ao levantamento até ao prazo indicado).
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013/5750
Localização física U.I. 5750
 
Processos de solicitação de levantamento de passaportes.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013/5752
Localização física U.I. 5752
 
Documentação relacionada com os individuos contumazes. Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1989/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014
 
Contém: declarações de contumácia. Inclui publicação da contumácia em Diário da República.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5764
Localização física U.I. 5764
 
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5765
Localização física U.I. 5765
 
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 1994/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5766
Localização física U.I. 5766
 
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 2007/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5767
Localização física U.I. 5767
 
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção 2001/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5772
Localização física U.I. 5772
 
Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5773
Localização física U.I. 5773