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Pedidos de levantamento de passaportes
Pedidos de levantamento de passaportes. Contém: ofício expedido pelo Governo Civil a solicitar o levantamento do passaporte requerido e a informar da sua inutilização caso não se proceda ao levantamento até ao prazo indicado e aviso de receção.
Datas de produção
1991/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013
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Passaportes devolvidos pelo correio.
Processos de solicitação de levantamento de passaportes. Contém: aviso de receção e correspondência (a solicitar o levantamento do passaporte requerido e a informar da inutilização caso não se proceda ao levantamento até ao prazo indicado).
Datas de produção
1991/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013/5750
Localização física
U.I. 5750
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Remessa de passaportes extraviados. já entregues.
Processos de solicitação de levantamento de passaportes.
Datas de produção
1991/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/013/5752
Localização física
U.I. 5752
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Processos de contumácia
Documentação relacionada com os individuos contumazes. Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção
1989/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014
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5.3.4 Passaportes. Cessação de contumácia. Cx.19.
Contém: declarações de contumácia. Inclui publicação da contumácia em Diário da República.
Datas de produção
1989/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5764
Localização física
U.I. 5764
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5.3.4 Passaportes. Contumácia. Cx.21
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5765
Localização física
U.I. 5765
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5.3.4 Passaportes. Contumácia. Cx.36
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção
1994/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5766
Localização física
U.I. 5766
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Contumácias
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção
2007/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5767
Localização física
U.I. 5767
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Setor de passaportes. Contumácias
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Datas de produção
2001/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5772
Localização física
U.I. 5772
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Setor de passaportes. Declaração de contumácia. I
Contém: comunicação da contumácia (ou da cessação da contumácia) do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para o SEF.
Datas de produção
1989/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/014/5773
Localização física
U.I. 5773
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