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Registo de estrangeiros
Registos de títulos de residência uma vez que as empresas, sociedades ou firmas, comerciais ou industriais, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que exerciam a sua atividade em qualquer parte do território continental só podiam ter ao seu serviço empregados de nacionalidade portuguesa...
Datas de produção
1937/1946
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/009
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Registo de estrangeiros
Registo de estrangeiros residentes no concelho de Braga nos termos da Circular de 20 de abril de 1937 do chefe de Gabinete do Ministro do Interior. Regista: n.º de ordem, nomes, filiações, profissão, data do nascimento, naturalidade, nacionalidade, n.º, data e entidade que passou o documento de resi...
Datas de produção
1937/1946
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/009/2819
Localização física
U.I. 2819
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Registo de licenças para deslocação ao estrangeiro
Competia ao Governador Civil a concessão das licenças para deslocação ao estrangeiro de acordo com o n.º 218.º do Código Administrativo de 17 de julho de 1886. Contém o registo das Comunicações ao Governo Civil de concessão de licenças para ausência do país.
Datas de produção
1931/1934
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/010
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Relação das licenças concedidas para se ausentarem para o estrangeiro
Comunicações ao Governo Civil de concessão de licenças para ausência do país.
Datas de produção
1931/1934
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/010/2827
Localização física
U.I. 2827
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Requerimentos de averbamentos de passaportes
De acordo com o n.º 3.º do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46748 de 15 de dezembro, os pedidos de averbamentos de passaportes podem ocorrer em qualquer altura e são essencialmente a solicitar a inclusão da mulher ou dos filhos menores no passaporte do marido ou outra alteração como a morada. Requerime...
Datas de produção
1965/1985
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/011
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5.3.4 Passaportes. Averbamentos
Requerimentos de averbamentos de passaportes a solicitar alteração do estado civil, morada, nome, incluir filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias.
Datas de produção
1978/1980
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/011/5694
Localização física
U.I. 5694
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5.3.4 Passaportes. Averbamentos
Requerimentos de averbamentos de passaportes.
Datas de produção
1978/1979
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/011/5695
Localização física
U.I. 5695
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Passaportes. Averbamentos concedidos
Requerimentos de averbamentos de passaportes.
Datas de produção
1965/1985
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/011/5698
Localização física
U.I. 5698
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Comprovativos para obtenção de passaportes
No sentido de reduzir a prática de crime de falsas declarações, tornou-se necessário que o requerente fizesse prova de que não exercia qualquer profissão, quando o invocasse, para efeitos de organização de processos para a concessão de passaportes, nos termos da Ordem de Serviço de 21 de julho de 1...
Datas de produção
1976/1977
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/012
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5.3.4 Passaportes. Certidões. Atestados. Declarações. Cx.11
No sentido de reduzir a prática de crime de falsas declarações, tornou-se necessário que o requerente fizesse prova de que não exerce qualquer profissão, quando o invocasse, para efeitos de organização de processos para a concessão de passaportes, nos termos da ordem de serviço de 21 de julho de 197...
Datas de produção
1976/1977
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/H-D/012/5753
Localização física
U.I. 5753
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