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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2980 de 16379.

Unidade de instalaçãoPassaportes. Indeferidos. Amares. Barcelos. Braga. Cabeceiras de Basto. Celorico de Basto. Esposende. Fafe.

Contém: requerimento, ofício do Governo Civil para a Junta de Emigração a solicitar parecer, ofício da Guarda Nacional Republicana a dar parecer ao Governo Civil.
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5691
Localização física U.I. 5691
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Indeferidos. Distritos:. Porto. Coimbra. Viana do Castelo. Lisboa. Leiria. Estrangeiros

Inclui relação dos passaportes indeferidos antes de Abril de 1966.
Datas de produção 1964/1969
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5692
Localização física U.I. 5692
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Indeferidos. Guimarães. V. N. Famalicão. Vila Verde

Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação da Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública e guia de pagamento. Inclui relação...
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5693
Localização física U.I. 5693
 
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SérieProcessos de estatuto de igualdade

Os cidadãos brasileiros para beneficiar em Portugal do regime previsto na Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971, tinham de obter o estatuto geral de igualdade ou o estatuto especial de igualdade de direitos polí...
Datas de produção 1982/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.1 e 1A

Processos. Contém requerimento (cópia) e o ofício a remeter ao MAI nos termos do Decreto-Lei n.º 126/72 de 22 de abril.
Datas de produção 1982/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3093
Localização física U.I. 3093
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.2 e 3

Contém: requerimento de estatuto de igualdade (cópia) e copiador de ofício expedido ao Ministério de Administração Interna.
Datas de produção 1987/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3094
Localização física U.I. 3094
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.4 e 5

Contém: requerimento de estatuto de igualdade (cópia) e copiador de ofício expedido ao Ministério de Administração Interna.
Datas de produção 1989/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3095
Localização física U.I. 3095
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.6 e 7

Contém: requerimento de estatuto de igualdade (cópia) e copiador de ofício expedido ao Ministério de Administração Interna.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3096
Localização física U.I. 3096
 
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SérieProcessos de pedido de nacionalidade

Processos de pedido de nacionalidade. Contém requerimento (cópia) e o ofício a remeter ao Ministério da Administração Interna nos termos do art.º 5 do Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho.
Datas de produção 1982/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/005
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de obtenção de Nacionalidade Portuguesa. Cx.1 e 2

Processos. Contém requerimento (cópia) e o ofício a remeter ao MAI nos termos do art.º 5 do Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho.
Datas de produção 1982/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/005/3097
Localização física U.I. 3097
 
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