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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2979 de 16378.

Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.1 e 1A

Processos. Contém requerimento (cópia) e o ofício a remeter ao MAI nos termos do Decreto-Lei n.º 126/72 de 22 de abril.
Datas de produção 1982/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3093
Localização física U.I. 3093
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.2 e 3

Contém: requerimento de estatuto de igualdade (cópia) e copiador de ofício expedido ao Ministério de Administração Interna.
Datas de produção 1987/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3094
Localização física U.I. 3094
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.4 e 5

Contém: requerimento de estatuto de igualdade (cópia) e copiador de ofício expedido ao Ministério de Administração Interna.
Datas de produção 1989/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3095
Localização física U.I. 3095
 
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Unidade de instalaçãoRequisição de Estatuto de Igualdade e Estatuto Especial de Direito Político entre portugueses e brasileiros. Cx.6 e 7

Contém: requerimento de estatuto de igualdade (cópia) e copiador de ofício expedido ao Ministério de Administração Interna.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004/3096
Localização física U.I. 3096
 
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SérieProcessos de pedido de nacionalidade

Processos de pedido de nacionalidade. Contém requerimento (cópia) e o ofício a remeter ao Ministério da Administração Interna nos termos do art.º 5 do Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho.
Datas de produção 1982/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/005
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de obtenção de Nacionalidade Portuguesa. Cx.1 e 2

Processos. Contém requerimento (cópia) e o ofício a remeter ao MAI nos termos do art.º 5 do Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho.
Datas de produção 1982/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/005/3097
Localização física U.I. 3097
 
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SérieProcessos de alvarás de agências de viagens

A atribuição de alvarás a agência de Viagens era da responsabilidade do Governador Civil. Atestados passados pelos presidentes de Câmaras Municipais dos concelhos onde residiam os proprietários, administradores ou gerentes de agência, comprovativos do seu bom comportamento moral e civil e de idoneid...
Datas de produção 1949/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/006
 
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Unidade de instalação5.3.4. Estatutos. Processos de atribuição de alvarás e licenças de agências de viagens. - Alfredo Almeida e Irmão - Braga. - António Carlos Fernandes Carreira - V. N. Famalicão. - Simplício David Borj...

Processos de atribuição de alvarás de licença de instalação da agência de viagem, nos termos do art. 2.º do Decreto n.º 36942 de 28 de junho de 1948. Contém: requerimentos à Câmara e ao Governo Civil, pedido de parecer à Junta de Emigração (Circular n.º 10412/48 de 11 de agosto), alvará, parecer da ...
Datas de produção 1949/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/006/5702
Localização física U.I. 5702
 
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SérieRegisto de autorizações de residência

Conforme o n.º 1 do art.º n.º 249.º do Código Administrativo era da competência do Governador Civil a atribuição de licença de residência. Registo de autorizações de residência de cidadãos de nacionalidade espanhola. Inclui índice.
Datas de produção 1888/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/007
 
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Unidade de instalaçãoAutorizações de residência passadas aos estrageiros no Governo Civil de Braga

Registo de autorizações de residência de cidadãos de nacionalidade espanhola. Inclui índice.
Datas de produção 1940/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/007/1656
Localização física U.I. 1656
 
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