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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2978 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto de passaportes.

Regista: data de entrada, requerente e assunto.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/002/4916
Localização física U.I. 4916
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de passaportes.

Registo de requerimento e mais petições. Regista: data de entrada, requerente e assunto.
Datas de produção 1959/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/002/4917
Localização física U.I. 4917
 
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SérieProcessos de passaporte indeferidos

O requerimento para a concessão de passaporte comum é formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte é de dez dias úteis contados da data de...
Datas de produção 1964/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Passaportes indeferidos

Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação da Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública e guia de pagamento. Inclui relação...
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5688
Localização física U.I. 5688
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Passaportes indeferidos

Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação da Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública e guia de pagamento. Inclui relação...
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5689
Localização física U.I. 5689
 
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Unidade de instalação5.3.4 Passaportes. Passaportes indeferidos

Contém: requerimento de passaporte (indicação de despacho indeferido), guia de pagamento, documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias) e fotografias.
Datas de produção 1992/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5690
Localização física U.I. 5690
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Indeferidos. Amares. Barcelos. Braga. Cabeceiras de Basto. Celorico de Basto. Esposende. Fafe.

Contém: requerimento, ofício do Governo Civil para a Junta de Emigração a solicitar parecer, ofício da Guarda Nacional Republicana a dar parecer ao Governo Civil.
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5691
Localização física U.I. 5691
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Indeferidos. Distritos:. Porto. Coimbra. Viana do Castelo. Lisboa. Leiria. Estrangeiros

Inclui relação dos passaportes indeferidos antes de Abril de 1966.
Datas de produção 1964/1969
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5692
Localização física U.I. 5692
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes. Indeferidos. Guimarães. V. N. Famalicão. Vila Verde

Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação da Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública e guia de pagamento. Inclui relação...
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/003/5693
Localização física U.I. 5693
 
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SérieProcessos de estatuto de igualdade

Os cidadãos brasileiros para beneficiar em Portugal do regime previsto na Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971, tinham de obter o estatuto geral de igualdade ou o estatuto especial de igualdade de direitos polí...
Datas de produção 1982/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/004
 
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