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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 2973 de 16378.

SérieProcessos de licenciamento de festas populares

A competência para a concessão da licença de festividades, arraias, romarias cabia ao Governador Civil. Os festejos tradicionais das localidades ou festas promovidas por entidades oficiais ou com fins de beneficência podiam ficar isentas da licença, desde que autorizadas. Processos de licença de fe...
Datas de produção 1997/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/045
 
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Unidade de instalaçãoLicenças policiais. Processos tratados por Despacho N.º3/96 publicado no Diário da República. Delegação competências na GNR e PSP. Anos. 1997/8/9. 2000. 2001.

Contém: ofício expedido e pedido de concessão de licença de festas populares.
Datas de produção 1997/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/045/1476
Localização física U.I. 1476
 
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SérieProcessos de licenciamento de arrumadores de automóveis e venda ambulante

Processos de licenciamento de arrumadores de automóveis e venda ambulante. Contém: impressos de identificação de vendedores ambulantes e arrumadores de carros. Inclui disquetes.
Datas de produção 1996/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/046
 
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Unidade de instalaçãoCartões. Arrumadores de automóveis. Venda de lotaria.

Contém: processos dos arrumadores de carros, impressos de identificação de vendedores ambulantes e arrumadores de carros. Inclui disquetes.
Datas de produção 1996/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/046/1508
Localização física U.I. 1508
 
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SérieRegisto de estabelecimentos insalubres

Registos relacionados com o licenciamento de estabelecimentos insalubres instalados no distrito. Regista: data, nome, freguesia, importância.
Datas de produção 1921/1928
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/047
 
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Unidade de instalaçãoRelação das irmandades, confrarias, hospitais e asilos, etc.; que solicitam subsídios e autorização para levantar quantias dos seus capitais e aceitação de legados

Registo de estabelecimentos insalubres (1923-1928). Regista: data, nome, freguesia, importância.
Datas de produção 1921/1928
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/047/3606
Localização física U.I. 3606
 
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SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1868-12-07/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D
 
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SérieRegisto de processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem

Registo de indivíduos de nacionalidade portuguesa originária ou adquirida, residentes ou não em território nacional e que pretendem deslocar-se para outro país ou para o Ultramar. Estes passaportes podem ser individuais ou coletivos e obtém-se por meio de requerimento onde é revelado o motivo da via...
Datas de produção 1868-12-07/1966-03-31
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de passaportes. dezembro 1868 a abril de 1871. N.º 2.

Registo de passaportes contendo informação do n.º de série do passaporte, data de emissão, nome, idade, características físicas, filiação, naturalidade, estado civil, destino, por quem abonados e observações.
Datas de produção 1868-12/1871-04
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/001/4890
Localização física U.I. 4890
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de passaportes. julho de 1882 a maio de 1886. N.º 6.

Registo de passaportes contendo informação do n.º de série do passaporte, data de emissão, nome, idade, características físicas, filiação, naturalidade, estado civil, destino, por quem abonados e observações.
Datas de produção 1882-07/1886-05
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-D/001/4891
Localização física U.I. 4891
 
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